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Vias de Fato
Com informações de Franklin Douglas*
Um professor, chamado Iranilton Araújo Avelar, está sendo ameaçado de morte no município de Urbano Santos. O autor da ameaça é o prefeito da cidade Abnadab Silveira Leda. Na terça feira, 21, em uma rádio comunitária da cidade (Ponte Nova FM), o prefeito disse em alto e bom som: “ Seu Iranilton, preste atenção, preste muita atenção… você foi abortado em Urbano Santos… eu tô lhe mandando um recado cara… tu tá pegando o bonde errado… pode acontecer uma coisa… um “amigo” nosso que pode não gostar e eu não poder controlar uma ação dessa…”
O motivo maior da ameaça é a denúncia de crime eleitoral praticada pelo prefeito em favor de Roseana Sarney Murad. O professor Iranilton mostrou em seu blog que uma ambulância da APAE foi usada em carreata de campanha de Roseana Sarney, que houve distribuição de cestas básicas em dia de comício e que carros de som de campanha foram usados para interditar via pública, que estava sendo asfaltada com recursos estaduais repassados a prefeitura pelo convênio 58/2010. Os carros faziam propaganda eleitoral irregular junto à obra.
Além das denúncias, o professor ajudou a organizar a manifestação #ForaRoseanaSarney na cidade, ocasião em que seguranças foram usados para tomar faixas e agredir manifestantes sobre o pretexto que estavam “bagunçando” a visita da Governadora do Maranhão. As denuncias do professor foram enviadas para a Cáritas Brasileira, uma das entidades que organiza o Sétimo Mandamento, um site de combate à corrupção eleitoral no Maranhão.
Cestas básicas foram distribuídas em Urbano Santos em dia de comício do candidato a deputado federal Sarney Filho (PV)
O professor diz que o prefeito (apadrinhado pelo grupo de José Sarney) “está realizando uma administração péssima, e que não terá condições de dar retorno eleitoral às alianças que fez. O problema dele comigo é que tenho denunciado sistematicamente a sua administração desastrosa na internet, sobretudo através do meu blogue, como fiz ao publicar que mais de 2 mil crianças ainda não tiveram um dia sequer de aula este ano”.
Se acontecer alguma coisa ao professor o prefeito de Urbano Santos será responsabilizado a partir das ameaças e a governadora Roseana Sarney pela omissão e conluios com o prefeito.
*Franklin Douglas é jornalista. Edita o blog Ecos das Lutas e é um dos coordenadores do projeto Nó de Rede (Ê Maranhão).
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O Sétimo Mandamento cruzou as declarações de bens apresentadas pelos 18 deputados federais do Maranhão nas eleições de 2006 e agora na de 2010. Com o cruzamento dos dados descobriu-se o quanto evoluiu o patrimônio dos parlamentares nesse período. Em breve, o Sétimo Mandamento trará também dos deputados estaduais e dos senadores.
As declarações de bens dos 18 deputados federais estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Da atual bancada, somente três deputados – Clóvis Fecury (DEM), Flávio Dino (PCdoB) e Roberto Rocha (PSDB) – não concorrem à reeleição. Os três disputam as vagas de 1º. suplente de senador, governador e senador, respectivamente.
Dos 18 parlamentares, 12 aumentaram seu patrimônio após serem eleitos; quatro deputados tiveram uma redução patrimonial e em dois casos – Davi Alves Silva Júnior (PR, à época PDT) e Roberto Rocha (PSDB) – não apresentaram ao TSE suas declarações de bens em 2006.
A maior evolução patrimonial registrada foi do deputado Waldir Maranhão que cresceu 454,6% no período de 2006 a 2010. O parlamentar do PP declarou possuir R$ 140 mil em 2006 e R$ 776.500,00 em 2010. Ele chegou a exercer o cargo de Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, no governo Roseana Sarney, entre maio de 2009 e abril 2010.
O segundo colocado é o deputado Carlos Brandão (PSDB) com um aumento de 407,6%. Brandão, ex-secretário particular de José Reinaldo Tavares (PSB), declarou ter, quando foi eleito, R$ 57.329,00; após o mandato amealhou R$ 291.005,00.
O deputado Pinto da Itamaraty surge como o terceiro da lista. Dono de radiolas de reggae e ex-vereador de São Luís, há quatro anos o deputado do PSDB informou que possuía R$ 263.250,00; no exercício do mandamento cresceu para R$ 658.757,00, o que representa um aumento de 150,2%.
O peemedebista Professor Sétimo também apresentou um ganho patrimonial superior a 100%. Quando se elegeu em 2006, o esposo da prefeita de Timon Socorro Waquim, tinha R$ 124.162,00. Após o mandato ele aumentou em 111,4% o patrimônio, que saltou para R$ 262.431,00.
Os deputados federais Gastão Vieira (PMDB), Ribamar Alves (PSB), Domingos Dutra (PT) e Sarney Filho (PV) diminuíram seus patrimônios depois que se elegeram em 2006.
Ex-secretário de Planejamento de Roseana Sarney no último ano, Gastão Vieira apresentou uma diminuição de 11% em seu patrimônio em relação a 2006, quando se elegeu deputado federal. Gastão Vieira declarou possuir R$ 473.108,00 em 2006. Hoje, diz ter R$ 421.180,00. O que faz dele o primeiro da lista dos que mais perderam patrimônio.
O segundo com a maior queda patrimonial é Ribamar Alves (PSB), com uma perda de 8,8%. Ele declarou possuir R$ 67.734,00 em 2006, já em 2010, o parlamentar tem R$ 61.798,00.
Com 2,4% a menos no seu patrimônio, Domingos Dutra (PT) desceu de R$ 71 mil para R$ 69.291,00 após se eleger para o segundo mandato de deputado federal. Dutra chegou a fazer greve de fome na Câmara Federal contra a aliança do PT com o PMDB, mas hoje é candidato à reeleição por essa coligação.
Um dos cinco mais ricos deputados federais do Maranhão, Sarney Filho (PV) informou ao TSE que seu patrimônio diminuiu 0,4% nesse período. Ele possuía 4.092.844 milhões de reais em 2006, e hoje tem R$ 4.077.997,00. Pela declaração de bens apresentada ao TSE percebe-se que Sarney Filho perdeu entre 2006 e 2010, R$ 14.847,00, o equivalente a 28,9 salários mínimos.
Dos 18 deputados federais do Maranhão cinco possuem patrimônio de mais de um milhão de reais. São eles Clovis Fecury (DEM), com R$ 11.167,556 milhões; em segundo, Zé Vieira (PR), ex-prefeito de Bacabal, com R$ 8.176,954 milhões; na terceira posição Pedro Novais (PMDB) com R$ 6.382,973 milhões; em quarto Sarney Filho (PV) tem R$ 4.077,997 milhões; e em quinto a deputada Nice Lobão (DEM) com R$ 2.209,720 milhões.
O Sétimo Mandamento utilizou os dados apresentados à Justiça Eleitoral pelos próprios deputados. Caso os parlamentares tenham patrimônio diferente do que foi informado ao TSE, cabe ao Ministério Público Federal (MPF) e à Receita Federal apurar.
| Deputados | Bens 2006 (R$) | Bens 2010 (R$) | Evolução 2006-2010 |
| Waldir Maranhão | 140.000,00 | 776.500,00 | 454,6% |
| Carlos Brandão | 57.329,00 | 291.005,00 | 407,6% |
| Pinto da Itamaraty | 263.250,00 | 658.757,00 | 150,2% |
| Prof. Sétimo | 124.162,00 | 262.431,00 | 111,4% |
| Cleber Verde | 494.521,00 | 976.663,00 | 97,5% |
| Clóvis Fecury | 5.868.442,00 | 11.167.556,00 | 90,3% |
| Nice Lobão | 1.253.061,00 | 2.209.720,00 | 76,3% |
| Pedro Novais | 4.844.887,00 | 6.382.973,00 | 31,7% |
| Julião Amin | 428.000,00 | 558.000,00 | 30,4% |
| Flávio Dino | 707.758,00 | 868.808,00 | 22,8% |
| Zé Vieira | 7.088.578,00 | 8.176.954,00 | 16,7% |
| Pedro Fernandes | 860.155,00 | 994.000,00 | 15,6% |
| Davi Alves Junior | 0 | 35.000,00 | – |
| Roberto Rocha | 0 | 277.634,00 | – |
| Gastão Vieira | 473.108,00 | 421.180,00 | – 11,0% |
| Ribamar Alves | 67.734,00 | 61.798,00 | – 8,8% |
| Domingos Dutra | 71.000,00 | 69.291,00 | – 2,4% |
| Sarney Filho | 4.092.844,00 | 4.077.997,00 | – 0,4% |
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Cerimônia de lançamento aconteceu na tarde de ontem (13) na sede da OAB/MA (Calhau).
Representantes das diversas organizações sociais no lançamento do "Sétimo Mandamento". Foto: Zema Ribeiro
Foi lançado oficialmente ontem o site Sétimo Mandamento, que cumprirá um papel de agregador de informações sobre corrupção nas eleições maranhenses em 2010. Articulado pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão e outras organizações do movimento social no estado, o site, pretende a coordenação, quer reunir denúncias de cidadãos e cidadãs comuns.
A solenidade de lançamento aconteceu em um auditório da OAB/MA e contou com a presença de lideranças populares, jornalistas e professores. A mesa de trabalhos foi composta pelo secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão Ricarte Almeida Santos, o Pe. Jean Marie Van-Damme, representando a ASP/MA e a CNBB, o assessor jurídico das Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão Iriomar Teixeira, o juiz de direito Jorge Moreno, aposentado compulsoriamente pelo TJ-MA e pelo jornalista Itevaldo Jr., colaborador do Sétimo Mandamento.
“O Sétimo Mandamento surge inspirado numa experiência argentina, de monitoramento da vida dos políticos após as eleições. Lá eles acompanham, por exemplo, a evolução patrimonial de homens públicos. É nossa ideia fazer isso aqui também. O site não se encerra no período eleitoral, de que estamos a menos de 20 dias. Por hora, queremos demonstrar também, na prática, o grande peso do poder econômico na definição dos resultados eleitorais”, afirmou Ricarte.
Para Iriomar Teixeira, “mais uma vez os movimentos sociais do Maranhão assumem a dianteira na questão do controle social, da fiscalização das autoridades”, afirmou, evocando a recente experiência do Tribunal Popular do Judiciário, também realizada por um conjunto de organizações, com repercussão nacional e internacional.
Três desafios principais foram listados por Pe. Jean Marie: a manutenção do site – que dependerá de jornalistas e de agentes populares nos municípios maranhenses, que formularão as denúncias a serem colhidas, apuradas e veiculadas –, o acesso ao mesmo – o Maranhão é “campeão” em analfabetismo e exclusão digital – e fazer com que a própria população comece a ler e escrever. “O lançamento de uma ferramenta como o Sétimo Mandamento é muito importante por acontecer justo num momento em que os grandes meios de comunicação perdem sua credibilidade”, afirmou.
O juiz Jorge Moreno destacou o lançamento como “mais um momento de batalha na construção da democracia brasileira”. “Estamos a menos de 20 dias das eleições e acompanhamos diariamente os enormes desmandos da política local. É preciso meter o dedo na ferida, que é horrível. É preciso aprofundar o debate, chega desse esvaziamento, desse não dizer de como se liga a política eleitoral no estado. Chega do que é público ser tratado como privado”, protestou o jornalista Itevaldo Jr.
Antes de Ricarte Almeida Santos declarar oficialmente lançado o site Sétimo Mandamento, o jornalista Zema Ribeiro apresentou as diversas seções da página, conclamando os presentes a tornarem-se agentes multiplicadores, tanto formulando denúncias quanto motivando outras pessoas. Ao final, brincou: “Ninguém perguntou, mas eu vim com essa camisa do Dick Vigarista, pra dizer que bandido e pilantra só tem graça em desenho animado”.
setimomandamento.wordpress.com 