Estivessem à venda, bons negócios poderiam ser feitos ao comprar imóveis de candidatos: em época de eleição, os preços despencam.

Se as declarações de bens fornecidas pelos candidatos a cargos públicos nestas eleições no Maranhão para obtenção do registro de suas candidaturas junto aos Tribunais Eleitorais, integrassem os classificados de jornal ou um catálogo de alguma imobiliária, seria um verdadeiro sucesso de vendas, tal o valor dos bens declarados por alguns figurões de proa da nossa política. Verdadeiras bagatelas, “ofertas” de ocasião.

Diante de todo o avanço tecnológico, que tem favorecido maior transparência e democratização, do aprimoramento dos marcos legais, dos mecanismos de controle e fiscalização, das novas e crescentes exigências que a sociedade e o Estado vão construindo, impressiona a capacidade de adaptação, a criatividade e a coragem que setores da nossa política têm para burlar as regras do jogo, reinventando o ilegal, a infração, o crime, tudo garantido sob o manto da “legalidade”. Talvez seja mesmo a crença na impunidade que ainda impera por aqui.

Tudo mudando para ficar do mesmo jeito que está. A exigência legal de publicização na internet das declarações de bens dos postulantes a cargos públicos, junto com outras obrigações, a priori, poderia ser a garantia de maior transparência no processo eleitoral, de iguais condições de disputa nas eleições. E de fato, é inegável que a sociedade também avança na compreensão das regras do jogo e já não assiste a tudo tão passivamente.

Mas com tudo isso, ainda é forte o espaço para o burlesco na nossa tradição política. Aliás, é o que mais se vê por aí. O abuso do poder econômico, o uso de estruturas oficiais em campanhas, a contratação em escala industrial de cabos eleitorais, enfim, são antigas e reinventadas formas de burlar o equilíbrio da disputa e a lei.

Numa rápida visita ao site do Tribunal Superior Eleitoral é possível, dentre outras informações importantes sobre os candidatos, verificar suas declarações de bens. E ali já se observa, sem muito esforço, as maiores aberrações possíveis. Nem precisa ser um perito em avaliação imobiliária. Qualquer cidadão ou cidadã será capaz de constatar os valores módicos, quase insignificantes, com que são declarados alguns bens imóveis por nossos candidatos.

Só não se pode garantir é que nossos “desapegados” postulantes a cargos públicos sejam capazes de vender esses bens, pelo preço declarado junto à Justiça Eleitoral. Poderiam quebrar, falir.

Para citar um exemplo ideal dessa situação, o candidato a suplente de senador, Edison Lobão Filho (PMDB), na chapa em que seu pai é o candidato-titular, declarou, junto a Justiça Eleitoral, possuir, dentre vários imóveis e outros bens, um terreno localizado na  rua das Cegonhas, Q 14, Lote 3, no bairro do Olho D’água, uma das áreas mais valorizadas da capital. O valor declarado desse imóvel é de módicos R$ 1.105,04. Isso mesmo!: hum mil, cento e cinco reais e quatro centavos. Uma pechincha.

Depois, verificando in loco o terreno declarado, constata-se tratar de um imóvel situado em uma área privilegiadíssima, de elevada especulação imobiliária, no retorno do Caôlho, cercado de novos e vistosos empreendimentos. A avaliação de um corretor que comercializa imóveis nas imediações revelou que o imóvel declarado pelo candidato a suplente de senador, estimando por baixo, vale, no mínimo, meio milhão de reais.

Outro imóvel declarado pelo mesmo candidato – terreno Lote 3, Q 8, Projeto de Colonização, em Barra do Corda – está avaliado no site do TSE, por insignificantes R$ 345,30 (trezentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).

O atual deputado federal Ribamar Alves (PSB), candidato à reeleição, de domicílio político na cidade de Santa Inês, informou junto à justiça possuir, naquele município, uma propriedade rural, a Fazenda São José, com 34 hectares, na localidade São José do Aterrado, estimada em singelos R$ 2.775,89 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Preço de fim de feira.

Já a governadora Roseana Sarney Murad (PMDB), candidata novamente ao posto de mandatária máxima do Estado, declarou ser proprietária de vários imóveis e outros bens. Um patrimônio avaliado na casa dos 7 milhões de reais. Como parte do seu belo acervo patrimonial, a governadora-candidata informou à Justiça Eleitoral, possuir um imóvel com uma área de 40.292m2, em Paço do Lumiar,cujo valor declarado por ela, conforme consta no site do TSE, é de apenas  R$ 16.666,67. É óbvio, nem precisa ser especialista no assunto, para saber que um terreno com essa dimensão, dentro da Ilha de São Luís, pelo valor declarado, foi subvalorizado pela candidata.

O outro pretendente a suplente de senador, o atual deputado federal Clóvis Fecury (DEM), também declarou possuir um considerável patrimônio. Algo na casa de 11 milhões de reais. Mas um imóvel – Lote 5, rua Imperatriz, Q 3, Parque Pindorama, em São Luís – avaliado pelo candidato pelas cifras modestas de  R$ 1.000,00 (hum mil reais), chama atenção pelo convidativo preço.

São muitas as situações semelhantes a estas, de casos de subvalorização do patrimônio declarado pelos candidatos junto à Justiça Eleitoral. A coisa, como vimos, beira o grotesco. As distorções são claras. Esses valores declarados ao Poder Judiciário, que burlam a verdade e a Lei, de forma acintosa e explícita, contribuindo para diminuir em muito o real valor e o tamanho do patrimônio de políticos, alguns ocupantes de cargos públicos, não podem passar desapercebidos pelas instituições de controle.

O Poder Judiciário, que primeiro recebe de forma oficial essas informações dos candidatos, e o Ministério Público não podem ficar de olhos fechados, inertes, como se essas informações falseadas, maquiadas por políticos mal intencionados, não representassem crime ou infração. Ou essas declarações prestadas pelos candidatos são mera formalidade, sem valor ou obrigação legal alguma?

Se não, é urgente que as instituições de controle comecem a agir, punindo os falseadores de informações e infratores da Lei. É preciso, a fim de aprimorar esses mecanismos de controle sobre os ocupantes de cargos públicos, uma atenção especial dessas instituições, checando essas informações, confrontando dados, valores, enfim.

A correta declaração de bens dos candidatos a cargos públicos é a base necessária, indispensável para o acompanhamento da vida do eleito, no sentido de a sociedade acompanhar se sua evolução patrimonial está compatível com a renda, com os ganhos auferidos pelo servidor público: é isto o que é um político eleito, um servidor do povo. Ou ao menos deveria ser. Assim é possível ter-se materialidade, indicadores efetivos para o combate à corrupção.