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POR ITEVALDO JR.
A promotora Doracy Reis Santos oficiou a procuradora regional eleitoral Carolina da Hora que há irregularidades na indicação de Promotores de Justiça que atuarão na nas eleições 2010.
Segundo Doracy Santos a indicação feira pela procuradora geral Maria de Fátima Travassos, não obedeceu as normas estabelecidas pela Resolução 30 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Um dos artigos da resolução 30 do CNMP estabelece que: “a indicação feita pelo Procurador- Geral de Justiça recairá sobre o membro lotado em localidade integrante de zina eleitoral que por último houver exercido a função eleitoral que por último houver exercido a função eleitoral”.
Fátima Travassos adotou como critério para a indicação dos promotores de justiça para exercerem função eleitoral, “o da proximidade”.
Doracy Santos exemplifica como o critério da “da proximidade” a indicação de um promotor titular da comarca de São José de Ribamar que foi indicado para atuar nas eleições no termo judiciário de Anapurus, na comarca de Brejo, cerca de 350Km de distância.
Em outro exemplo, a Ampem revela que um promotor deixará São Luís para trabalhar em São Domingos do Azeitão.
“As indicações feitas pela procuradora violam as normas previstas, ignorando a legislação disciplinadora deste caso, afora não atentar para o princípio da impessoalidade”, assegurou Doracy Santos.
Leia o ofício da Ampem.
Leia a matéria no Blogue do Itevaldo.
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POR ITEVALDO JR.
Cinco deputados federais do Maranhão utilizam verbas da atividade parlamentar para custear despesas com a campanha eleitoral, entre as quais fretamento de aeronaves e aluguel de veículo, revela reportagem de Lúcio Vaz, do jornal Correio Braziliense.
Os deputados federais Clovis Fecury (DEM), Julião Amin (PDT), Pedro Fernandes (PTB), Roberto Rocha (PSDB) e Zé Vieira (PR) estão na lista dos que usam recursos do gabinete para custeio de gastos típicos de campanha.
Somados os gastos dos cinco parlamentares-candidatos foram gastos nos últimos dois meses R$ 254,8 mil. O deputado e candidato a reeleição José Vieira (PR) foi o parlamentar que mais gastou, foi R$ 92 mil com fretamento de aeronaves. Vieira pagou os vôos para visitar nove municípios maranhenses. Em julho, no primeiro mês de campanha, José Vieira gastou R$ 60 mil.
De acordo com a reportagem, Roberto Rocha foi o segundo deputado que mais gastou com fretamento de aeronaves em todo o Brasil. Rocha disputa uma vaga no Senado Federal nestas eleições.
Numa viagem em vôo fretado, de ida e volta, em agosto, de São Luís para Balsas, o deputado gastou mais de R$ 23 mil. Em julho, Roberto Rocha havia gasto R$ 22.400,00 em visita aos municípios de Igarapé Grande, Balsas, Alto Parnaíba, Carolina e Bacabal, partindo de São Luís.
A matéria do Correio Braziliense revela que em locação de veículos, o campeão de gastos é Clóvis Fecury, 1° suplente de Senador na coligação, com um gasto de R$ 52 mil nos últimos dois meses.
O deputado petebista Pedro Fernandes aparece em terceiro na lista dos que mais gastaram com locação de veículos, durante o período de campanha. Desde abril, o deputado tem contrato com duas locadoras de veículos, com as quais gasta mensalmente mais de R$ 15 mil.
Julião Amin (PDT-MA) pagou R$ 33,8 mil na contratação de um instituto de pesquisa. Desde maio deste ano, o deputado paga mensalmente com o dinheiro da Câmara, o Instituto Horizonte. Em maio, foram R$ 23 mil, em junho, R$ 16 mil e em julho e agosto, nos dois primeiros meses de campanha, foram R$ 14.300,00 e R$ 19.500,00.
Explicações – O deputado Pedro Fernandes explicou que os contratos são trimestrais, e utiliza-se desses serviços para se deslocar a localidades distantes no Maranhão. Segundo ele, o período eleitoral não justificaria a paralisação de seus trabalhos como deputado.
“Não há ilegalidade em usar a cota de gabinete para locação de veículos e não há nenhum beneficiamento na minha campanha”, garante.
Já, o pedetista Julião Amin disse á reportagem que o instituto é uma organização sem fins lucrativos, responsável por fazer as pesquisas socioeconômicas no estado que respaldam seus discursos e projetos, onde já trouxe importantes resultados.
Leia a matéria no Blogue do Itevaldo.
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O jornalista Itevaldo Jr. publicou em seu blogue matéria sobre o estudo Corrupção e instituições políticas, do cientista político Rogério Arantes.
De acordo com a publicação “a corrupção é o crime mais combatido pela Polícia Federal. Das 600 operações da PF, 22,7% tinham como objetivo atacar a prática de corrupção pública”, informa o jornalista.
A análise Corrupção, de Itevaldo Jr., pode ser lida em seu blogue, onde ele também disponibiliza em pdf a íntegra do estudo Corrupção e instituições políticas.