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Caminhada e ato público marcaram o Dia Internacional Contra a Corrupção
Centenas de militantes do movimento social maranhense tomaram ontem as ruas de São Luís para marcar a passagem do Dia Internacional Contra a Corrupção (9/12). Oriundos de diversas cidades e regiões do Maranhão, eles realizaram a II Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida – a primeira aconteceu em junho passado e na ocasião foram protocoladas representações contra diversos prefeitos que não haviam disponibilizado a prestação de contas nas câmaras municipais. 91% dos prefeitos maranhenses estavam nestas condições.
A II Marcha começou cedo: às 7h30min já se concentrava no retorno do Tirirical, próximo ao Aeroporto. Dali saíram para a realização do ato inaugural da Marcha, em frente ao Parque Folclórico da Vila Palmeira, de onde saíram em caminhada pelas avenidas dos Franceses (Ivar Saldanha e Alemanha) e Getúlio Vargas (Monte Castelo), até a Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, Canto da Fabril, Centro). Lá foram protocoladas novas representações e cobrado o andamento das apresentadas na I Marcha. Os manifestantes seguiram ainda até o Ministério Público Federal/ Procuradoria da República no Estado do Maranhão (Rua das Hortas).
Às 16h os militantes deixaram completamente lotado o Auditório da OAB/MA. Ali aconteceu um ato de desagravo contra gestores corruptos e foi apresentado o caso emblemático do município de Anajatuba, com flagrantes provas de desvios de recursos da Educação. “O combate à corrupção e à improbidade administrativa deve ser a primeira ordem do dia do Ministério Público e do Poder Judiciário”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.
O presidente da OAB/MA Mario Macieira reafirmou o compromisso da instituição em ser também uma casa dos movimentos sociais. “Não se luta por justiça sozinho e temos buscado, desde o início da gestão, estreita os laços com os movimentos sociais, que devem fazer o que vocês estão fazendo aqui. Não basta colocar os direitos nas leis; eles, por si só, não se realizam na vida de cada um de nós. É preciso lutar pela efetivação desses direitos”, disse.
“É preciso fazer do Maranhão um estado de Justiça, mesmo que alguns não queiram. Anajatuba tem que servir de exemplo: a auditoria social tem que acontecer em outros municípios”, conclamou o juiz de direito aposentado Jorge Moreno, ao anunciar que em 2011 a Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida será realizada em alguns municípios do interior do Estado.
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Cerimônia de lançamento aconteceu na tarde de ontem (13) na sede da OAB/MA (Calhau).
Foi lançado oficialmente ontem o site Sétimo Mandamento, que cumprirá um papel de agregador de informações sobre corrupção nas eleições maranhenses em 2010. Articulado pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão e outras organizações do movimento social no estado, o site, pretende a coordenação, quer reunir denúncias de cidadãos e cidadãs comuns.
A solenidade de lançamento aconteceu em um auditório da OAB/MA e contou com a presença de lideranças populares, jornalistas e professores. A mesa de trabalhos foi composta pelo secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão Ricarte Almeida Santos, o Pe. Jean Marie Van-Damme, representando a ASP/MA e a CNBB, o assessor jurídico das Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão Iriomar Teixeira, o juiz de direito Jorge Moreno, aposentado compulsoriamente pelo TJ-MA e pelo jornalista Itevaldo Jr., colaborador do Sétimo Mandamento.
“O Sétimo Mandamento surge inspirado numa experiência argentina, de monitoramento da vida dos políticos após as eleições. Lá eles acompanham, por exemplo, a evolução patrimonial de homens públicos. É nossa ideia fazer isso aqui também. O site não se encerra no período eleitoral, de que estamos a menos de 20 dias. Por hora, queremos demonstrar também, na prática, o grande peso do poder econômico na definição dos resultados eleitorais”, afirmou Ricarte.
Para Iriomar Teixeira, “mais uma vez os movimentos sociais do Maranhão assumem a dianteira na questão do controle social, da fiscalização das autoridades”, afirmou, evocando a recente experiência do Tribunal Popular do Judiciário, também realizada por um conjunto de organizações, com repercussão nacional e internacional.
Três desafios principais foram listados por Pe. Jean Marie: a manutenção do site – que dependerá de jornalistas e de agentes populares nos municípios maranhenses, que formularão as denúncias a serem colhidas, apuradas e veiculadas –, o acesso ao mesmo – o Maranhão é “campeão” em analfabetismo e exclusão digital – e fazer com que a própria população comece a ler e escrever. “O lançamento de uma ferramenta como o Sétimo Mandamento é muito importante por acontecer justo num momento em que os grandes meios de comunicação perdem sua credibilidade”, afirmou.
O juiz Jorge Moreno destacou o lançamento como “mais um momento de batalha na construção da democracia brasileira”. “Estamos a menos de 20 dias das eleições e acompanhamos diariamente os enormes desmandos da política local. É preciso meter o dedo na ferida, que é horrível. É preciso aprofundar o debate, chega desse esvaziamento, desse não dizer de como se liga a política eleitoral no estado. Chega do que é público ser tratado como privado”, protestou o jornalista Itevaldo Jr.
Antes de Ricarte Almeida Santos declarar oficialmente lançado o site Sétimo Mandamento, o jornalista Zema Ribeiro apresentou as diversas seções da página, conclamando os presentes a tornarem-se agentes multiplicadores, tanto formulando denúncias quanto motivando outras pessoas. Ao final, brincou: “Ninguém perguntou, mas eu vim com essa camisa do Dick Vigarista, pra dizer que bandido e pilantra só tem graça em desenho animado”.